Comissão aprova texto que mantém possibilidade de definir valor mínimo, mas exige comunicação clara ao consumidor. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou […]
Presidente da Câmara anuncia debate e tentativa de votação ainda este ano sobre o tema, além de grupo para regulamentar propaganda em redes sociais. O presidente da Câmara […]
Projeto altera critérios para aquisição, posse e porte de armas e condiciona eficácia das mudanças a referendo popular. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou, nesta quarta-feira, 28/10, Dia do Servidor Público, a convocação de mais 1.500 aprovados no concurso público 001/2025 da Secretaria Municipal de […]
QUARTA-FEIRA – 28 DE OUTUBRO DISCURSO PAROQUIALSalazar confirma que será o mesmo vereador tiktoker, sem entregas, agora em Brasília Não precisa deduzir, Salazar já registrou em vídeo nas […]
Projeto de Lei 1516/26 estabelece normas para proteção de material apreendido que contenha dados pessoais. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei 1516/26, em […]
Projeto prevê integrar a educação à prática esportiva nas categorias de base e criar selo voluntário para reconhecer entidades. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou o Projeto de […]
Plenário da Câmara dos Deputados analisa propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) às […]
Projeto de lei 3353/26 estabelece que a seguradora não poderá recusar pagamento de indenização de seguro de vida por conduta do segurado. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou […]
Formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados; para outros assuntos, use o Fale Conosco. A Câmara dos Deputados disponibiliza um […]