Tag: Nacional

Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia

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Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

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Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

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Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

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Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil

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Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

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Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

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Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

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Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

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Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

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