Tag: Nacional

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

Por Redacao

Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

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Nova lei cria incentivo à indústria química

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Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

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Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

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Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

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Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL

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Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

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