Tag: Nacional

Câmara aprova na CCJ projeto que prevê videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais

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Câmara analisa projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cigarros eletrônicos e vapes em espaços fechados

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Projeto de Lei torna obrigatória Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica

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Eleitorado brasileiro envelheceu e soma mais de 158 milhões aptos a votar em 4 de outubro de 2026

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Pesquisa revela que mais da metade dos jornalistas no Brasil apresenta sintomas de depressão e detalha saúde mental da categoria

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Morre Philemon Rodrigues, ex-deputado federal e pastor aos 94 anos, com mandatos por Minas Gerais e Paraíba

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Projeto de lei prevê oferta contínua de medicamentos combinados para asma em unidades básicas do SUS

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Especialistas discutem regulação de redes sociais e transparência na moderação em audiência no Congresso

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Governo autoriza subvenção econômica ao diesel por meio da MP 1391/26 para estabilizar preços e garantir abastecimento

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Projeto de Lei 2483/26 propõe isenção do Imposto de Renda sobre horas extras de profissionais de saúde nas redes pública e privada

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