Tag: Nacional

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

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Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

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Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

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Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

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Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

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Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

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Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

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Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

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Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

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Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais

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