Tag: Nacional

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

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Proposta exige formação e registro para professores de educação física

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Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

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Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

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Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

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Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

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Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

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Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais

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Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026

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