Tag: Nacional

Nova lei cria incentivo à indústria química

Por Redacao

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

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Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

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Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

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Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL

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Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

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Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

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Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

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