Tag: Nacional

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

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Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

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Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

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Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais

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Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

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Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

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Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

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Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

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