Tag: Nacional

Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados

Por Redacao

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

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Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

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Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

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Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

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Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

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Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

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Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

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Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

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Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

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