Tag: Nacional

Projeto define cobrança de diárias em hotéis e pousadas com três opções de horários de entrada e saída

Por Redacao

Câmara realiza seminário para discutir herbicidas hormonais e impactos na saúde pública e no meio ambiente

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Comissões da Câmara promovem audiência pública sobre Marco Legal da Primeira Infância na terça-feira (12)

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Câmara promove audiência para discutir regulamentação da reforma tributária sobre o consumo na terça-feira (12)

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Comissão de Saúde da Câmara debate cumprimento do piso salarial da enfermagem em audiência pública na terça-feira (12)

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Comissão da Câmara aprova projeto que condiciona progressão de regime à redução da periculosidade por exame criminológico

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CCJ aprova alterações no Código de Trânsito para regulação de bicicletas e regras de convivência em vias

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Empresariado pede redução de encargos trabalhistas para aumentar competitividade frente a importados em audiência na Câmara

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Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 são debatidos em João Pessoa pela Câmara

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CCJ aprova gratuidade da Justiça para inscritos no CadÚnico e altera o Código de Processo Civil

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