Tag: Nacional

Setor leiteiro pede criação de fundo nacional do leite financiado pelo Imposto de Importação

Por Redacao

Câmara aprova obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros e brigadismo nas escolas

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Comissão da Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de bem-estar para medir qualidade de vida e orientar políticas públicas

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Câmara aprova na Comissão de Segurança proposta que obriga destinar 50% do salário do preso à indenização da vítima

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Câmara aprova projeto que cria programa Anjos da Guarda de vigilância comunitária para prevenção da violência

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Câmara aprova projeto que garante atendimento para retinopatia diabética no SUS e fixa diretrizes clínicas

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Câmara aprova Padrão Nacional de Acessibilidade para produtos e serviços e define áreas obrigatórias

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Câmara aprova proposta que aceita declaração de risco para pedido de porte de arma

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Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6×1 ainda em maio

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Câmara aprova proposta para permitir controle de acesso em quadras residenciais por municípios e DF

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