Tag: Nacional

Comissão da Câmara debate controle do tabaco e pede reajuste do preço do maço para reduzir consumo entre jovens

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Câmara aprova reserva mínima de 5% de vagas em concursos e contratos para pessoas com deficiência em todo o país

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Presidente sanciona Lei 15.406/26 que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

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Congresso analisa crédito suplementar de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária via programa federal

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Hugo Motta defende emendas parlamentares como política pública e quer derrubada do veto à Lei da Dosimetria

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Comissão da Câmara aprova mudanças no pagamento por serviços ambientais com prioridade a comunidades vulneráveis

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Câmara aprova inclusão da extorsão de cunho sexual no Código Penal com aumento de penas

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Comissão da Câmara avalia indicadores e tributação no controle do tabaco em audiência pública

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Câmara aprova projeto que dispensa portadores de marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos

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Câmara instala comissão externa para enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país

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