Tag: Nacional

Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade

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Projeto cria regras para usar animais em circo

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Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

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Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

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Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral

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Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

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Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

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Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda

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Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

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Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

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