Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
21/08/2025 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
21/08/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
21/08/2025 – 15:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
21/08/2025 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
21/08/2025 – 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
21/08/2025 – 15:29 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
21/08/2025 – 15:17 Antonio Araújo / Câmara…
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara…
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
21/08/2025 – 13:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
