Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de […]
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de […]
05/02/2026 – 11:16 Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa […]
05/02/2026 – 10:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 […]
04/02/2026 – 19:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da […]
04/02/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais têm sensibilizado a sociedade brasileira A Comissão de Legislação Participativa elegeu o deputado […]
04/02/2026 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos […]
04/02/2026 – 18:17 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: Brasil pode virar líder mundial no mercado de biocombustíveis As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, […]
04/02/2026 – 18:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão” A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi […]
04/02/2026 – 17:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal destacou o lançamento do pacto nacional contra o feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial […]
04/02/2026 – 17:39 Rovena Rosa/Agência Brasil Parlamentares pedem informações sobre valores mantidos pelo banco em instituições financeiras A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes […]
04/02/2026 – 17:27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). A […]
04/02/2026 – 17:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luiz Nishimori: segmento sustenta as bases estruturais do país O deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) foi eleito presidente da […]
04/02/2026 – 16:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O Brasil não pode apenas ser consumidor de tecnologia criada fora do país” A Comissão de Desenvolvimento Econômico […]
04/02/2026 – 16:34 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados O recém-eleito Rodrigo Rollemberg (E) e o presidente anterior, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas […]
04/02/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso assume o cargo na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte elegeu, por unanimidade, o deputado […]
04/02/2026 – 15:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: Sem tipificação, não há justa causa para prosseguir o processo O Conselho de Ética e Decoro […]
04/02/2026 – 15:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem: fortalecimento da assistência social trará avanços para o país A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, […]
04/02/2026 – 15:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Integração Nacional […]
04/02/2026 – 13:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita […]
04/02/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei […]
04/02/2026 – 13:38 Divulgação Tavares: medida garantirá responsabilização pela má administração de recursos públicos O Projeto de Lei 1097/25 cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas […]
04/02/2026 – 13:21 Reprodução YouTube Motta discursa na cerimônia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do […]
04/02/2026 – 13:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos […]
04/02/2026 – 13:04 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é evitar o uso político do dinheiro público O Projeto de Lei 1095/25 cria o […]
04/02/2026 – 12:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: Brasil negligencia o autocuidado O deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da […]
04/02/2026 – 12:35 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: “A Câmara vai entregar a melhor legislação possível” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou […]
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos […]
03/02/2026 – 21:56 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5874/25 foi alterado para criar um Programa de Desligamento Incentivado (PDI) aos empregados públicos anistiados […]
03/02/2026 – 21:36 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5874/25 cria uma alternativa de acesso ao incentivo de qualificação para técnico-administrativos em educação com exercício […]
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de […]
03/02/2026 – 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) […]
03/02/2026 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Meira: “O povo brasileiro não suporta mais a ação do crime organizado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
03/02/2026 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bragança (E): “A diplomacia parlamentar será essencial, exercida com independência e responsabilidade” O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança […]
03/02/2026 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de […]
03/02/2026 – 19:08 Acervo / Câmara dos Deputados Ex-deputado federal José Borba Morreu nesta terça-feira (3), aos 76 anos, o ex-deputado federal José Borba, do MDB do […]
03/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: medida valoriza qualificação técnica da categoria O Projeto de Lei 1760/25 obriga as farmácias vinculadas às unidades do […]
03/02/2026 – 18:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para […]
03/02/2026 – 18:01 Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator e presidente da comissão mista O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (3) comissão […]
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e […]
03/02/2026 – 16:29 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o […]
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos […]
03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para […]
03/02/2026 – 15:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manter […]
03/02/2026 – 13:42 [embedded content] A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício […]
03/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei […]
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, […]
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado […]
03/02/2026 – 09:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados […]
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. […]
02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) […]