Comissão da Câmara aprovou proposta que torna gratuita a emissão e renovação de documentos para pessoas idosas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara […]
Delegadas e autoridades relataram crescimento dos casos com migração para plataformas digitais. Na audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados, realizada em 02/06/2026 – 19:12, delegadas da […]
Recursos emergenciais do Orçamento de 2026 destinam-se a socorro e recuperação das áreas afetadas. O Congresso Nacional analisa, a partir de 02/06/2026 – 18:56, a Medida Provisória 1364/26, […]
Comissão de Educação aprova inclusão de medidas na LDB para prevenção e enfrentamento da violência nas redes de ensino. 02/06/2026 – 18:35 — A Comissão de Educação da […]
Comissão aprova mudança que direciona recursos da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados ao fundo do órgão que realiza a fiscalização. A Comissão de Relações Exteriores e de […]
Comissão da Amazônia aprova substitutivo que detalha cálculo e beneficiários do novo fator de financiamento. Em 02/06/2026 – 17:06, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e […]
Comissão aprova projeto que veda a importação de tilápia e detalha proibições e penalidades. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Câmara aprova o PDL 1290/13 com o Protocolo de Montevidéu (Ushuaia II) e encaminha o texto ao Senado para análise e eventual ratificação. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Lei 15.421/26 reúne normas sobre comércio, imagem, vistos, segurança e prêmios para a edição de 2027. A Lei 15.421/26 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Participantes da audiência pediram a criação de um indexador anual para preservar os repasses do PNAE frente à inflação de alimentos. Participantes de audiência pública na Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que institui política para proteção de direitos socioambientais de pescadores artesanais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara […]
Projeto de Lei 1794/26 propõe auxílio financeiro temporário a mulheres em situação de violência doméstica. O Projeto de Lei 1794/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um […]
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza financeiramente o poluidor por gastos públicos em respostas a danos. 02/06/2026 – 11:55 — A Comissão […]
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei 1094/26, apresentado pelo deputado […]
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 11:30, […]
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, […]
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova programa para promover ecoturismo com foco em preservação ambiental e valorização cultural. Em 02/06/2026 – 08:44, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
Sessão nesta terça-feira analisa propostas que preveem adaptações escolares, programa para epilepsia e regras para hemoderivados. 02/06/2026 – 08:25 A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, às […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação. 02/06/2026 – 08:11 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 1633/26 que estabelece punições graduais para contas usadas reiteradamente para circular recursos ilícitos. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Audiência pública debate proposta que cria a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), […]
Audiência do Conselho de Comunicação Social apontou a necessidade de atualização legal e maior transparência para enfrentar desinformação nas eleições de 2026. Debatedores de uma audiência pública promovida […]
Debate em Porto Alegre reuniu deputados, economistas e representantes do comércio sobre atualização dos limites do Simples Nacional. Nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), durante evento do […]
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que institui a Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares, com ações de suporte e benefício fiscal. A Comissão de Defesa […]
Comissão aprova destinação de parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para compensar estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas. A Comissão de Segurança […]
Comissão de Finanças e Tributação aprova cota mínima de 15% do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de menor renda. A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Projeto cria mecanismos para restringir atuação de operadores não autorizados no sistema financeiro e na internet. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos analisa dados do Atlas e propostas fiscais para reduzir riscos à saúde. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial […]
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 2782/19 para incluir técnicos agrícolas no PNHR, parte do Minha Casa, Minha Vida. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da […]
Grupo de trabalho da Câmara reúne especialistas para avaliar constitucionalidade e experiências internacionais. O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 […]
Presidente da Câmara aponta diálogo institucional e cooperação como respostas a incertezas e transformações globais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em 01/06/2026 – […]
Projeto de Lei 125/26 estabelece limites e controles para saques em espécie em operações com recursos públicos. O Projeto de Lei 125/26, de autoria do deputado Marcos Tavares […]
Propostas em pauta no Plenário tratam de adaptações para pessoas com transtornos de aprendizagem, programa para epilepsia e regras para aquisição de hemoderivados. 01/06/2026 – 08:38 A Câmara […]
Comissão aprova regra que garante vagas gratuitas em competições para jovens de famílias de baixa renda. 29/05/2026 – 18:08 — A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo para destinar ao Funcap a renda líquida de um concurso de loterias, com validade de cinco anos. Em 29/05/2026 – 16:08, […]
Câmara analisa propostas de saúde no Plenário da Câmara dos Deputados, incluindo projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento. 29/05/2026 – 14:58 Na primeira semana de junho, a Câmara dos […]
Comissão aprova normas que obrigam médico-veterinário e definem limites de trabalho para animais em filmagens. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Projeto aprovado pela comissão define requisitos para o compartilhamento de informações que visam proteger crianças e adolescentes. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da […]
Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de absorventes em cada município. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara […]
Audiência pública na Câmara discute denúncias sobre a gestão do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). A Comissão de Administração e Serviço Público […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que proíbe participação de menores em publicidades de loterias, jogos de azar e outros produtos proibidos para a faixa etária. Em 29/05/2026 – […]
Projeto de lei determina presença de profissional de enfermagem e equipamentos básicos em unidades de ensino em tempo integral. Em 29/05/2026 – 09:32, o Projeto de Lei 617/26, […]
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se para avaliar risco de desinformação e uso de IA nas campanhas eleitorais. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional […]
Proposta de Emenda à Constituição estende imunidade a tributos incidentes na compra de bens e serviços por templos e entidades religiosas. 28/05/2026 – 17:43. A Câmara dos Deputados […]
Projeto prevê sanções civis e penais para quem promover interdição de idosos por má-fé. 28/05/2026 – 16:55 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o […]
Presidente da Câmara espera vigência da PEC no próximo semestre e afirma que transição será gradual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta […]
Comissão aprova texto que equipara idosos com deficiência a maiores de 80 anos para atendimento preferencial. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em 28/05/2026 […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate dados sobre dependência e regulação das apostas online. Em 28/05/2026 – 15:34, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, foram apresentados dados […]
Projeto aprovado pela comissão prevê selo, regras fiscais e comitê paritário para pequenos produtores e povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da […]