Comissão Externa da Câmara recebe o ex-agente e fundador da Tim Ballard Foundation para debater resgates e estratégias de prevenção. A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da […]
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Comissão de Administração e Serviço Público […]
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha sua própria base de cálculo, atingindo ICMS e outros tributos. 22/05/2026 – 18:22 — A Comissão […]
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência […]
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão de Saúde aprova substitutivo que torna obrigatória a comunicação de diagnósticos positivos de câncer ao sistema do Ministério da Saúde. 22/05/2026 – 13:12. A Comissão de Saúde […]
Lei publicada no Diário Oficial da União amplia serviços de saúde mental para jovens e exige formação de profissionais. A Lei 15.413/26 assegura o acesso de crianças e […]
Comissão aprova texto que elimina exigência de prova de alteração psicológica para punir adulto envolvido com menor. 22/05/2026 – 13:03 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência […]
Seminário nas comissões da Câmara vai discutir tratamento, reabilitação e dimensão humana do atendimento a pacientes com câncer de cabeça e pescoço. As comissões de Defesa dos Direitos […]
Comissão de Saúde aprova projeto que garante duas horas de descanso obrigatório para condutores de ambulância após oito horas ininterruptas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprovou proibição da remição de pena por estudo para condenados ligados a facções e milícias. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Proposta altera a Lei de Acessibilidade para inserir dispositivo sobre meios digitais e serviços financeiros. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
Audiência pública na Comissão de Saúde vai discutir o PL 5875/13 e a integração da infraestrutura nacional de dados em saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Ministro Alexandre Padilha presta esclarecimentos à Comissão de Saúde da Câmara sobre prioridades, recursos e programas em 2026. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, será ouvido pela Comissão […]
Mudanças climáticas têm impacto na saúde mental e motivam debate sobre política nacional. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira […]
Projeto aprovado na Comissão de Trabalho assegura suspensão do estágio por 120 dias para estagiária gestante. Na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em 22/05/2026 – 08:07, […]
Audiência pública na Câmara apontou aumento da ludopatia entre pessoas idosas e cobrou regras sobre a publicidade das plataformas de apostas. Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira […]
Nova norma prevê afastamento imediato do agressor quando houver risco à integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes. Aprovada e sancionada, a Lei 15.411/26 […]
Projeto prevê aumento de pena para condutas que visam desfigurar, mutilar ou estigmatizar o corpo de mulheres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do termo TGD por TEA em dispositivos legais. 21/05/2026 – 16:56 — A Comissão de Defesa dos […]
Projeto aprovado pela Câmara proíbe a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, incluindo diárias e passagens, e segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Câmara aprova proposta que torna obrigatória a manifestação do Ministério da Agricultura e do Ministério da Pesca antes de normas federais com impacto sobre espécies e produção. A […]
Comissão do Esporte aprova proposta para garantir recursos de tecnologia assistiva e adaptação em locais de prática esportiva para pessoa idosa. A Comissão do Esporte da Câmara dos […]
Congresso Nacional reverte vetos presidenciais à LDO de 2026 e autoriza repasses para obras e convênios com municípios inadimplentes. A Câmara e o Senado, em sessão do Congresso […]
Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que institui auxílio financiado por desconto de 1% no soldo dos policiais e bombeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Lei 15409/26 institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e prevê troca de informações entre órgãos de segurança. A Lei 15409/26, publicada no […]
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza doadores a escolher destino para fundos da pessoa idosa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê apoio técnico e incubadoras para cooperativas e pequenos negócios na região Norte. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e […]
Comissão da Amazônia aprovou proposta que institui programa de pesquisa em biotecnologia com regras para povos originários. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da […]
Projeto define racismo científico, estabelece medidas de prevenção e cria Dia Nacional Jacinta Maria de Santana para 26 de novembro. Em 21/05/2026 – 10:49, a Comissão de Direitos […]
Projeto de lei inclui gastos com vacinas registradas na Anvisa entre as despesas dedutíveis do IRPF. Brasília, 21/05/2026 – 10:12. O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos […]
Comissão debate nesta quinta a alta do querosene de aviação e os efeitos sobre o consumidor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta […]
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem justificativa econômica comprovada. A Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 22:48, no plenário, o Projeto […]
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo e ações do governo para amenizar reajustes. Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e […]
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por regulação das plataformas e ações educativas. Durante audiência do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, […]
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas para cumprir a resolução do TSE sobre IA e desinformação. A diretora de Relações Institucionais do […]
Subsecretaria da Receita Federal apresentou números de arrecadação e relatório sobre regularização de empresas. O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, afirmou […]
Transparência Brasil e órgãos de controle relatam pulverização, falta de planos e avanços no rastreio das emendas Pix. A diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume […]
Comissão de Saúde aprova medida que amplia atendimentos de saúde mental a profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Parlamentares e especialistas alertaram para efeitos econômicos e regulatórios da revisão da lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), sobre os […]
Sessão do Congresso destina-se a deliberar vetos parciais ao PLDO 2026, incluindo regras sobre convênios para municípios inadimplentes. O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 11 horas, […]
Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que prevê oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS; beneficiário precisará de prescrição. A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova aumento do prazo para contratos temporários do IBGE A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Debate na Câmara avalia efeitos da Resolução 5.272/25 sobre investimentos e governança dos fundos de previdência. 20/05/2026 – 13:49. Nesta terça-feira (19), uma audiência pública na Câmara dos […]
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira, 20/05/2026 – […]
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – […]
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 […]
Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara […]