Projeto de Lei 3350/26 amplia formas de identificar consumidores para assegurar pagamento de indenizações em ações coletivas
Projeto de Lei 3350/26 permite que juízes requisitem dados de…
Projeto proíbe integração de registro de hóspedes em sistemas sem finalidade prevista na Lei Geral do Turismo
Projeto estabelece restrições ao uso de dados de hóspedes e…
Prefeitura de Manaus realiza doação de mudas no Dia da Árvore e entrega 1.460 unidades
Prefeitura distribuiu mudas ornamentais, medicinais, frutíferas e florestais no bairro…
Projeto institui política nacional para praias acessíveis e infraestrutura familiar em todo o Brasil
Projeto cria o Programa Praia Acolhedora e prevê equipamentos e…
Prefeitura de Manaus inicia capacitação sobre Estações Disseminadoras de Larvicida para controle do Aedes aegypti
Semsa e Fiocruz Amazonas promovem treinamento para instalar estações disseminadoras…
Procon Manaus divulga pesquisa mensal sobre gás de cozinha em setembro com variação entre distribuidoras
Resumo dos resultados da Pesquisa Mensal de Gás de Cozinha…
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na travessa Jucás do Novo Aleixo a partir de 21/9
Prefeitura de Manaus abre nova frente de trabalho na travessa…
Prefeitura de Manaus libera retorno no Passarão e reduz trajeto entre avenidas Brasil e Coronel Teixeira na zona Oeste
Prefeitura libera retorno provisório sob a alça superior do complexo…
Projeto de Lei 2973/26 considera pecuária sustentável no Pantanal instrumento para prevenir incêndios e cria política nacional
Projeto estabelece regras para manejo, rastreabilidade e monitoramento visando prevenção…
Câmara analisa projeto que regula plataformas de emprego para prevenir aliciamento e fraudes
Projeto de Lei 1636/26 propõe transparência e medidas para identificar…
