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Promulgação aprova regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, […]
SEXTA-FEIRA – 16 DE OUTUBRO JUSTIÇA FORTALECIDATribunal inicia preenchimento das oito novas vagas de desembargador Até o final deste mês de outubro, o Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Comissão do Esporte aprova exigência de uso exclusivo das cores da bandeira nos uniformes das seleções brasileiras. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
Projeto abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para negociação de contratos habitacionais e reforço de despesas setoriais. O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 30/26) que abre […]
Comissão aprova substitutivo para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos e exigir transparência nas entidades beneficiárias. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou […]
Versão do relator ao PL 6753/25 prevê coleta de dados, centros de treinamento e destinação de recursos do Fundo Nacional do Esporte. A Comissão do Esporte da Câmara […]
Projeto autoriza contratação direta de planos de saúde sem fins lucrativos para atendimento de servidores públicos e dependentes, com exigência de preços compatíveis com o mercado. A Comissão […]
Comissão de Finanças aprovou texto que transforma em lei regras sobre desconto por quitação antecipada, com exigência de informações digitais pelos bancos. A Comissão de Finanças e Tributação […]