Redacao

22711 Articles

CCJ aprova 1.089 proposições no primeiro semestre de 2026 e apresenta balanço das votações

Por Redacao

Ausência do ministro Mauro Vieira em audiência da Câmara leva deputados a avaliar processo por crime de responsabilidade

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova porte de arma e reconhecimento de atividade de risco para carreiras de fiscalização federal e advocacia pública

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Por Redacao

Câmara aprova PL que criminaliza transmissão de treinamento operacional para facções e prevê pena de reclusão

Por Redacao

Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para agentes de segurança pública e amplia categorias beneficiadas

Por Redacao

Câmara aprova em comissão uso de monitoramento urbano integrado na Lei Maria da Penha para proteção de mulheres

Por Redacao

Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e promete comprovar transparência ao STF em dez dias

Por Redacao
Lost your password?