Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova proposta que garante à pessoa idosa escolher contratação de operações de crédito

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece usucapião da marca e define prazo para ação judicial

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Audiência na Câmara aponta necessidade de ampliar o acesso à Justiça na Amazônia e criar TRF regional

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Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas e orçamento sensível às mulheres no Congresso Nacional

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Comissão da Câmara aprova destinação de 10% da arrecadação das bets para pessoa com deficiência

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Tráfico de pessoas direciona brasileiros a scam centers no sudeste asiático, diz Itamaraty em audiência pública

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Comissão externa da Câmara cancela audiência sobre notícias falsas após chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais

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CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos e encaminha tramitação

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Comissão da Câmara aprova texto que autoriza comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais e amplia regras

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Comissão mista instala-se para analisar MP que reduz prazo dos benefícios na importação de cacau

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