Tag: Nacional

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

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Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

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Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

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Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

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Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

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Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML

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Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime

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Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros

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João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’

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Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

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