Tag: Nacional

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

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Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

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Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ

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Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

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Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

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Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

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Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

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Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

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Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

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