Tag: Nacional

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Por Redacao

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

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Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

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Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros

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Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil

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Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

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Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida

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Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

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Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

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Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

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