Tag: Nacional

CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio

Por Redacao

Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas

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Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

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Projeto na Câmara propõe sistema de inteligência artificial para agricultura familiar e organização de dados agroambientais

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Projeto na Câmara prevê tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica

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Câmara aprova restrição ao uso de imagem de menores por empresas de apostas de quota fixa

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Projeto de lei cria Política Nacional de Incentivo à irrigação para agricultores familiares e pequenos produtores

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Lei 15.464/26 sancionada e publicada confere a Mara Rosa o título de Capital Nacional do Açafrão em 10/07/2026

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Câmara aprova projeto que veda discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista e encaminha texto ao Senado

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CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas

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