Tag: Nacional

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Por Redacao

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

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Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

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Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

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Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

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Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

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Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

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Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

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Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

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Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

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