Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Por Redacao

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

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Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

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Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

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Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

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Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

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Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

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Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

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Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

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Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

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