Tag: Nacional

Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

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Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

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Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

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Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

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Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

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Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

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Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

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