Tag: Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

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Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

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Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

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Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

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Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais

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Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

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Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde

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Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas

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Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos

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Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

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