Tag: Nacional

Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

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Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

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Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

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Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

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Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

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CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

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Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

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CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

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Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

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Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

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