Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Por Redacao

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

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Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

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Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

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Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

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Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

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Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

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Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

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Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

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Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

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