Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

Por Redacao

Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais

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Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

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Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental

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Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

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Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento

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Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

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Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

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Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

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Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

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