Tag: Nacional

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

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Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

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Deputados participam de eventos paralelos à COP30

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Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

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Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

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COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

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Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

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Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

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Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

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Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais

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