Tag: Nacional

Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

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Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

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Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

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Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

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Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

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COP30: Redução de emissões de metano é crucial e urgente para limitar aquecimento global

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Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

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Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

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Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

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