Tag: Nacional

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

Por Redacao

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

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Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

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Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

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Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

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Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

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Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

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Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

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Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

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Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

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