Tag: Nacional

Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

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Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

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Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos

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Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

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Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes

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Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF

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Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer

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Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

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Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

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Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

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