Tag: Nacional

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

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Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores

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Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia

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Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”

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Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios

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Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem

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Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais

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Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

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Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer

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Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde

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