Tag: Nacional

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Por Redacao

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

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Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

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Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

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Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

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Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

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Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

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Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

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Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

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Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal

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