Tag: Nacional

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

Por Redacao

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

Por Redacao

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

Por Redacao

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

Por Redacao

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

Por Redacao

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Por Redacao

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Por Redacao

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Por Redacao

Conselho de Ética analisa processo de quebra de decoro contra três deputados

Por Redacao

MP também prevê regras para a Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

Por Redacao
Lost your password?