Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

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Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

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Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas

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Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

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Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

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Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

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Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

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Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

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Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

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Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

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