Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Por Redacao

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

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CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

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Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

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Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

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Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

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CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

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CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

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Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

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CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

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