Tag: Nacional

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

Por Redacao

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

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Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

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Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

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Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

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Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

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Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

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Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

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Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio

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Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo

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