Tag: Nacional

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

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Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

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Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

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Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara

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Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

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Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista

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Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

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Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista

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Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

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Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

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