Tag: Nacional

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Por Redacao

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

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Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

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Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

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Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

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Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

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Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

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Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

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Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade

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Projeto cria regras para usar animais em circo

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