Tag: Nacional

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Por Redacao

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

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Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

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Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

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Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

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Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”

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Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

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Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

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Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta

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Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

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