A aplicação da Justiça Restaurativa em ambientes educacionais e em medidas socioeducativas será discutida em três atividades promovidas pela Central de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Amazonas nos dias 16 e 17 de novembro, em Manaus. A programação será realizada em parceria com faculdades de Direito e integra a Semana Internacional de Justiça Restaurativa, celebrada entre os dias 15 e 21 de novembro.
Com o tema “Justiça Restaurativa no Amazonas: da Educação à Socioeducação”, a agenda terá dois encontros presenciais na segunda-feira (16/11) e uma atividade virtual na terça-feira (17/11). As ações locais contam com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atividades presenciais
O primeiro encontro está marcado para as 14h de segunda-feira, no mini auditório da Fametro Unidade 2, na avenida Constantino Nery, 3000, no bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus. A atividade terá apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição e será destinada a estudantes a partir do primeiro período.
A participação será condicionada à doação de um material de limpeza. As inscrições poderão ser feitas na sede do Núcleo de Práticas Jurídicas até o início do evento, que terá vagas limitadas. Para os alunos do núcleo, a atividade valerá quatro horas complementares.
Também na segunda-feira, às 19h30, haverá uma palestra na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460, no Conjunto Atílio Andreazza, zona Sul de Manaus. O encontro será realizado no auditório Martinho Lutero.
Webinário da Ufam
Na terça-feira (17/11), a programação será realizada no ambiente virtual da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a partir das 19h. O webinário terá como tema “Justiça Restaurativa no Amazonas: da Educação à Socioeducação” e valerá quatro horas de atividade complementar para os acadêmicos.
As inscrições para a atividade virtual serão feitas previamente. A mediação ficará a cargo do professor-doutor Ricardo Peres, coordenador adjunto da Escola de Socioeducação do Amazonas.
Participantes e proposta
As três atividades contarão com a participação do juiz Luís Cláudio Chaves, coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJAM, e das instrutoras e facilitadoras de Justiça Restaurativa Nayluce de Lima Pereira e Sabrina Monteiro Porto de Almeida.
Segundo o TJAM, a Justiça Restaurativa é apresentada pelo CNJ como uma abordagem complementar à justiça tradicional. A prática é descrita como uma técnica de solução de conflitos baseada na escuta de vítimas e ofensores e também é utilizada em escolas e em medidas socioeducativas destinadas a adolescentes em conflito com a lei.
Para Luís Cláudio Chaves, levar o tema às universidades permite que os estudantes conheçam as ações desenvolvidas na educação e na socioeducação. “Divulgar nas universidades as ações da justiça restaurativa na educação e na socioeducação é de extrema relevância, para que os estudantes entrem em contato, desde cedo, com o potencial de transformação social desse novo campo de estudo do Direito, bem como dessa nova forma de enxergar as relações e tratar os conflitos”, afirmou o magistrado.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.








