Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares.
A comissão mista criada para examinar a MP 1357/26, que zera temporariamente a taxa das blusinhas para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais, reúne-se nesta sexta-feira (28) para definir seu presidente. A reunião será às 10 horas, no plenário 3 da sala Alexandre Costa, no Senado Federal.
Reunião e pauta
A sessão marcada às 10 horas terá como objetivo escolher a presidência da comissão que vai analisar a medida provisória. A MP trata da suspensão temporária do imposto de importação para compras de até 50 dólares realizadas em plataformas virtuais.
Indicação da presidência e relatoria
Em postagem em rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai indicar o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista. De acordo com a prática regimental, a indicação do relator cabe ao Senado.
Contexto da medida
A taxa questionada, criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional, passou a ser chamada popularmente de taxa das blusinhas. A MP 1357/26 prevê zerar temporariamente o imposto de importação para compras de até 50 dólares, conforme texto publicado pelo governo.
Em postagem divulgada ontem, Motta também afirmou que o Congresso deve votar o texto na próxima semana. “O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, disse o presidente da Câmara.
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