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Nacional

Audiência na Câmara registra denúncias de intolerância religiosa contra terreiros e apresenta dados e propostas

Redacao 4 meses atrás
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Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos recorrentes de intolerância e racismo e apresentaram políticas públicas.

Publicado em 11/06/2026 – 18:49.

Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância religiosa e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (10). No encontro, foram apresentados dados, relatos de violência e propostas de políticas públicas em curso para enfrentar o problema.

Segundo o levantamento do governo federal, entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano o Disque 100 registrou 2,7 mil denúncias relacionadas à intolerância religiosa, com umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras entre as principais vítimas.

Dados da pesquisa

O coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, Luís Alberto Diaz, apresentou a pesquisa “Respeite meu Terreiro”, feita em parceria com a UniRio. Conforme o estudo, 76% dos líderes de 255 terreiros ouvidos em todo o país relataram casos de racismo contra seus espaços e 80% indicaram integrantes vítimas diretas de intolerância.

Diaz afirmou que os números mostram que “nós não estamos diante de episódios isolados. O racismo religioso é uma realidade estrutural, que se manifesta por meio de discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupções de rituais, depredações e diversas formas de exclusão social, inclusive de racismo institucional religioso”.

Território tradicional

Mãe Zana de Odé relatou que seu terreiro, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foi demolido pela prefeitura em 2022, com destruição de objetos pessoais e de crença. Ela disse que o grupo se autodeclarou como unidade territorial tradicional e pediu o reconhecimento do Incra para essas unidades.

Mãe Zana afirmou: “Eu estou em exílio: todo dia eu estou num lugar, escapando, correndo, fugindo da morte”.

Reforço orçamentário

A diretora de política pública do Ministério da Igualdade Racial, Luzineide Borges, explicou o uso do Decreto 12.278/24, que instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana». Segundo ela, a norma permitiu ampliar recursos e repartir responsabilidades entre ministérios.

Luzineide informou a evolução orçamentária: “A gente sai de um orçamento de R$ 2,5 milhões em 2023 para um orçamento de R$ 115 milhões em 2025 e 2026. E isso sai da responsabilidade de um único ministério para 11 ministérios. Para mim, enquanto gestora e enquanto pessoa de terreiro, ainda é muito pouco, mas a gente consegue dialogar a partir desse lugar”.

Entre as ações em curso, ela citou projetos de desenvolvimento social e de valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes.

Apagamento histórico

O coordenador do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), Pai Walmir Damasceno, defendeu o mapeamento dos terreiros e o apoio do IPHAN para enfrentar o que chamou de processo de apagamento histórico do negro na construção da sociedade brasileira. Ele destacou a importância dos saberes tradicionais, incluindo práticas de cura e manejo de ervas.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), organizadora do debate, manifestou repúdio ao racismo e solidariedade às religiões de matriz africana. Ela lembrou relatos de lideranças religiosas agredidas no exercício de sua espiritualidade e de terreiros depredados.

O governo federal anunciou que, no fim de junho (dias 29 e 30), promoverá o seminário “racismo religioso na perspectiva da violação de direitos humanos”, com foco no fortalecimento da articulação entre poder público e sociedade civil para o enfrentamento do problema.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra

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