Audiência pública na Câmara debate efeitos das resoluções do TSE sobre o setor de comunicações nas eleições de 2026.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 sobre o setor de comunicações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11. O pedido foi feito pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
Detalhes da convocação
Segundo a deputada, as eleições de 2026 ocorrerão sob novas regras editadas pelo TSE, com mudanças relacionadas à propaganda eleitoral, ao impulsionamento de conteúdos, ao uso de plataformas digitais, à responsabilidade dos veículos de comunicação e ao enfrentamento à desinformação.
“O setor de comunicações — que abrange emissoras de rádio e televisão, imprensa escrita, portais de notícias, plataformas digitais e provedores de aplicação — ocupa posição estratégica nesse processo, seja como veículo de difusão de informações, seja como agente sujeito a deveres legais específicos no período eleitoral”, afirma a parlamentar.
Pontos em debate
A audiência deverá abordar as normas do TSE que visam regular a propaganda e o conteúdo impulsionado, definir responsabilidades de plataformas e meios de comunicação e apontar medidas de combate à desinformação. A pauta inclui ainda efeitos práticos das resoluções sobre operações de portais e provedores durante o período eleitoral.
Eleições de 2026 ocorrerão sob novas regras editadas pelo TSE. Crédito da imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Da Redação – RL
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