Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Nacional > CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Nacional

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Redacao 12 horas atrás
Compartilhar
Compartilhar

10/07/2025 – 17:56  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Diego Garcia, relator da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do ex-deputado Alan Rick (AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para o Senado.

A LAM é uma doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos.

Entre os principais pontos da política de saúde, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS), estão ações para:

  • divulgação e esclarecimento dos profissionais de saúde quanto às características da enfermidade, seu quadro sintomático e diagnóstico diferencial;
  • estabelecimento de centros de referência para o diagnóstico, tratamento e
    acompanhamento das portadoras;
  • implantação de sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre
    casos da moléstia; e
  • acesso às portadoras a todos os meios disponíveis para tratamento e controle da doença.

Para o relator na comissão, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a proposta está de acordo com a Constituição. Ele retirou do projeto o trecho que estabelecia prazo para o Executivo regulamentar a política, por avaliar que isso fere o princípio da harmonia e independência entre os Poderes.

Próximos passos
O texto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Assuntos Nacional

Leia Também

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Por Redacao 11 horas atrás

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Por Redacao 11 horas atrás

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Por Redacao 11 horas atrás

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Por Redacao 12 horas atrás

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Por Redacao 12 horas atrás

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Por Redacao 13 horas atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?