Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Nacional > Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Nacional

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Redacao 15 horas atrás
Compartilhar
Compartilhar

10/07/2025 – 12:00  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em até 90 dias após a prescrição médica. Apresentada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Hoje, entre ações e serviços de saúde pública já assegurados a pessoas com deficiência, estão: órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas do Ministério da Saúde.

O parecer do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), foi favorável ao projeto. “Trata-se de medida que promove maior previsibilidade, transparência e efetividade, contribuindo para a redução das filas de espera e para a garantia do direito à saúde e à mobilidade das pessoas com deficiência”, avaliou. 

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Assuntos Nacional

Leia Também

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Por Redacao 7 horas atrás

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Por Redacao 8 horas atrás

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Por Redacao 8 horas atrás

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Por Redacao 8 horas atrás

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Por Redacao 9 horas atrás

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Por Redacao 9 horas atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?